Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser exigida nos processos de...
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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...
A proposta que tem como autor o deputado Nereu Crispim – PSL/RS, quer reduzir a...
O Poder Judiciário de Alagoas, através da 28ª Vara Civil da Infância, expediu Portaria...
O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) determina que o...
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e...
Recentemente esta assessoria foi questionada por uma escola, que recebeu e-mail do Sinpro-Rio, solicitando que...
EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à...
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