Direito Educacional

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

A Constituição Federal, no art. 208, parágrafo 3º, descreve que compete ao Poder Público recensear...

  O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo...

Num mundo globalizado, o volume de informações que nos chegam dia a dia é muito...

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL...

Planejar um fluxo de caixa é prever quanto dinheiro entra e quanto sai. Parece muito...

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

  As obrigações acessórias são importantes para apuração e arrecadação de impostos de modo a...

O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em...