Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA MEC 40, DE 24/02/2022 – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL (DS) ,DO PROGRAMA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA (PROEX), DO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES (PROSUP) E DO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (PROSUC)

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda...

25 fev 2022

10:52

Inclusão de disciplinas na base comum curricular divide opiniões

Temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo podem ser abordados sem a obrigatoriedade de inclusão...

25 fev 2022

10:31

Curso livre e medidas sanitárias

No que tange às medidas sanitárias a serem adotadas atualmente para cursos livres, para a...

24 fev 2022

08:12

Abono de falta por atestado médico para filho de funcionário e professor

Inicialmente, cabe esclarecer que a legislação trabalhista prevê no artigo 473 da CLT, as hipóteses em...

24 fev 2022

08:01

Resolução CEE/RS 368, de 23/02/2022 – Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui normas complementares...

23 fev 2022

14:43

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

22 fev 2022

07:04

PAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE BH TRAVAM NOVA QUEDA DE BRAÇO SOBRE VENDA CASADA, QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS

Mais um round na queda de braço entre pais e escolas particulares de Belo...

21 fev 2022

08:38

Responsável que não renovou a matrícula do aluno em razão da inadimplência pode enviar o menor para assistir as aulas na escola?

Recentemente, esta assessoria foi questionada para esclarecer como a escola deve proceder no caso de...

21 fev 2022

07:40

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

21 fev 2022

07:01

Protocolo Sanitário de retorno às aulas no Rio de Janeiro

Para o retorno às aulas presenciais as escolas precisam cumprir com os protocolos sanitários e...

18 fev 2022

07:19

Direito Educacional

Inclusão de disciplinas na base comum curricular divide opiniões

Curso livre e medidas sanitárias

Abono de falta por atestado médico para filho de funcionário e professor

Resolução CEE/RS 368, de 23/02/2022 – Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

PAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE BH TRAVAM NOVA QUEDA DE BRAÇO SOBRE VENDA CASADA, QUE IMPEDE A REUTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS

Responsável que não renovou a matrícula do aluno em razão da inadimplência pode enviar o menor para assistir as aulas na escola?

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

Protocolo Sanitário de retorno às aulas no Rio de Janeiro

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