Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...

26 jul 2022

14:32

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...

26 jul 2022

11:16

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição...

26 jul 2022

10:53

Resolução CNE/CES 001, de 25/07/2022 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

26 jul 2022

06:50

Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD

EMENTA Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos...

25 jul 2022

09:38

Indicação CEE/PR 004,de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

21 jul 2022

14:09

Tribunal dispõe que não existe lei que diga sobre atendimento individual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS – Apelação Cível: AC 0842664-15.2014.8.12.0001 MS...

21 jul 2022

08:43

Negativa de Matrícula no Ensino Inclusivo determinado por falta de vaga

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Remessa Necessária-Cv: 0145827-23.2019.8.13.0686 Teófilo Otôni – Inteiro Teor Inteiro...

21 jul 2022

08:24

PEI – Plano Educacional Individual – Modelo I

PROJETO EDUCATIVO INDIVIDUAL Ano Letivo / 1. Identificação da Escola Unidade...

20 jul 2022

06:00

PEI – Plano Educcional Individual – Modelo II

Programa Educativo Individual Ano letivo 20 / Identificação do aluno Nome: Data de...

20 jul 2022

06:00

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

Resolução CNE/CES 001, de 25/07/2022 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD

Indicação CEE/PR 004,de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

Tribunal dispõe que não existe lei que diga sobre atendimento individual

Negativa de Matrícula no Ensino Inclusivo determinado por falta de vaga

PEI – Plano Educacional Individual – Modelo I

PEI – Plano Educcional Individual – Modelo II

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