Arquivo de Direito Educacional

Agora é lei: escolas particulares não podem cobrar taxa extra de alunos com deficiência

As escolas que integram a rede privada de ensino não poderão cobrar taxa adicional para...

15 set 2022

07:12

Resolução CEE/RS 371, de 14/09/2022 – Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 – Fixa normas complementares,...

14 set 2022

09:19

A Lei 6708/14 RJ e a polêmica reserva de vagas para pessoas com TEA – Transtorno de Espectro Autista, na rede regular de ensino

QUESTÃO: A lei estadual nº 6.708/2014, que criou no Programa de Conscientização, veio para obrigar...

14 set 2022

08:25

Inep divulga resultado do Enade, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação

Os coordenadores de cursos das instituições de ensino superior já têm, à disposição, o resultado...

14 set 2022

07:08

Indicação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe...

12 set 2022

14:21

Deliberação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe...

12 set 2022

12:00

Projeto de Lei 2336/22 – propõe noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos...

12 set 2022

09:38

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

12 set 2022

08:00

Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL...

08 set 2022

16:29

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CES 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA BNCC Em observância à Constituição Federal Brasileira,...

08 set 2022

11:14

Direito Educacional

Agora é lei: escolas particulares não podem cobrar taxa extra de alunos com deficiência

Resolução CEE/RS 371, de 14/09/2022 – Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino

A Lei 6708/14 RJ e a polêmica reserva de vagas para pessoas com TEA – Transtorno de Espectro Autista, na rede regular de ensino

Inep divulga resultado do Enade, que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação

Indicação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022

Deliberação CEE/PR 005, de 12/09/2022 – Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

Projeto de Lei 2336/22 – propõe noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

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