Arquivo de Direito Educacional

PROCON NOTIFICA 14 ESCOLAS PARTICULARES DE FORTALEZA PARA QUE RETIREM DA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR ITENS CONSIDERADOS ABUSIVOS

O órgão explica que as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de...

11 jan 2022

11:06

Sancionada lei que autoriza prefeitura de porto alegre a comprar vagas em creches privadas

O prefeito Sebastião Melo sancionou a Lei de Nº 12.952, de 7 de janeiro de...

11 jan 2022

10:30

DESPACHO MEC, DE 29/12/2021 – O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU UM PARECER QUE PROÍBE A EXIGÊNCIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS

Nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro...

10 jan 2022

10:46

Resolução CEE/RS 367, de 07/01/2022 – Revoga a Resolução CEEd 357, de 24 de março de 2021

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 367, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga a Resolução...

07 jan 2022

08:35

PORTARIA CNE/CP 015, DE 12/11/2011 – DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA FINS DE APROVAÇÃO TÁCITA DOS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO, DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), CONFORME O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO Nº 10.178, DE 18/12/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe...

06 jan 2022

11:08

PORTARIA MEC 1042, DE 21/12/2021 – ESTABELECE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DA BOLSA-FORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, INSTITUÍDO PELA LEI 12513, DE 26/10/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 jan 2022

10:20

COMISSÃO APROVA CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA PARA ALUNOS ATLETAS

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do...

05 jan 2022

09:57

Deliberação CEE/RJ 395 de 14/12/2021 – Altera o §1º, do art. 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

04 jan 2022

09:56

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC 11, DE 24/12/21 – ESTABELECE OS PARÂMETROS REFERENCIAIS ANUAIS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NAS MODALIDADES VALOR ANUAL POR ALUNO – VAAF E VALOR ANUAL TOTAL POR ALUNO – VAAT

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA substituto, no...

03 jan 2022

06:36

PROPOSTA INSTITUI PISO SALARIAL PARA QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar O Projeto...