Temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo podem ser abordados sem a obrigatoriedade de inclusão...
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No que tange às medidas sanitárias a serem adotadas atualmente para cursos livres, para a...
Inicialmente, cabe esclarecer que a legislação trabalhista prevê no artigo 473 da CLT, as hipóteses em...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui normas complementares...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...
Mais um round na queda de braço entre pais e escolas particulares de Belo...
Recentemente, esta assessoria foi questionada para esclarecer como a escola deve proceder no caso de...
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Para o retorno às aulas presenciais as escolas precisam cumprir com os protocolos sanitários e...
Eis que recentemente uma escola nos questionou quanto à carga horária e base nacional comum...
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