Direito Educacional

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento...

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7104 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que gerou o Tema 725 de repercussão geral, por...

Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...

A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como...

Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...