Arquivo de Direito Educacional

Lei 14988, de 25/09/2024 – Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...

26 set 2024

07:59

Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de...

25 set 2024

09:08

STJ – A antecipação da conclusão da educação básica para menores de 18 anos por meio do EJA é ilegal – Competência de Legislação Educação

A decisão do recurso especial, que reafirma a ilegalidade da antecipação da conclusão da educação...

24 set 2024

08:00

STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...

24 set 2024

08:00

Lei CEE/RJ 10504, de 18/09/2024 – institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

23 set 2024

08:54

Ministério da Educação propõe lei para proibição do uso de celulares em sala de aula

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...

23 set 2024

08:26

STJ – Menor de 18 anos não pode antecipar a conclusão da educação básica por meio do EJA – Judiciário não deve legislar sob educação

Os principais pontos discutidos nesse Recurso Especial são: Teoria do Fato Consumado: O acórdão menciona...

23 set 2024

08:00

O MEC publica orientações para as escolas lidarem com queimadas e poluição do ar

A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...

20 set 2024

08:00

Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...

19 set 2024

08:24

Lei CEE/RJ 10497 ,de 11/09/2024 – Dispõe sobre a realização de campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e médio do RJ de valorização e respeito ao trabalho do professor

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

19 set 2024

08:10

Direito Educacional

Lei 14988, de 25/09/2024 – Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio

Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo

STJ – A antecipação da conclusão da educação básica para menores de 18 anos por meio do EJA é ilegal – Competência de Legislação Educação

STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade

Lei CEE/RJ 10504, de 18/09/2024 – institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

Ministério da Educação propõe lei para proibição do uso de celulares em sala de aula

STJ – Menor de 18 anos não pode antecipar a conclusão da educação básica por meio do EJA – Judiciário não deve legislar sob educação

O MEC publica orientações para as escolas lidarem com queimadas e poluição do ar

Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais, decide 2ª Turma Recursal

Lei CEE/RJ 10497 ,de 11/09/2024 – Dispõe sobre a realização de campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e médio do RJ de valorização e respeito ao trabalho do professor

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