Direito Educacional

A Lei 11.046/25, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT) e dos ex-parlamentares Márcio Canella...

Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção...

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão de...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou a anulação de cobranças...

Garante o acesso a água potável nas instituições de ensino

Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que assegura acessibilidade e...

Efetivo Trabalho Escolar – Dias Letivos – Recuperação Vigência e Interpretação do Parecer CNE/CEB nº...