As escolas apresentam uma preocupação recorrente em manter seus contratos e editais de matrícula atualizados...
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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....
Recentemente, fomos indagados por uma instituição educacional, solicitando esclarecimentos em como proceder com uma genitora...
O serviço de creche contempla o berçário e maternal, sendo destinado a crianças de até...
O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento...
Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7104 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...
O Supremo Tribunal Federal, em decisão que gerou o Tema 725 de repercussão geral, por...
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