Direito Educacional

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, em Agravo interno, em Ação inibitória, que...

A Assupero Ensino Superior deverá devolver, em dobro, o valor de mensalidades pagas a mais...

O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no...

A recente promulgação da Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024, trouxe...

A decisão do Tribunal do São de Paulo, nesta ação dispõe sobre a legalidade do...

O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação...

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas...

O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do...