Direito Educacional

A Lei nº 15.211/25, denominada ECA Digital, estabelece um novo paradigma de proteção integral no...

O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional (conhecido como programa Pé-de-Meia)...

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou...

A 2ª Vara de Piraju condenou professora da rede estadual a nove anos e dez...

Após ter a rematrícula negada por causa de débitos anteriores, uma estudante universitária conseguiu na...

Resumo: Este texto aborda três questões fundamentais para a gestão escolar: (1) como calcular corretamente...

O Projeto de Lei 6925/25 obriga escolas públicas e privadas a oferecerem cadeiras adequadas para...

Análise Estratégica para Gestores Educacionais Enquanto o ensino médio público perde 425 mil alunos em...

O Projeto de Lei n° 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção,...

Um consumidor teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes por uma suposta dívida educacional,...