Direito Educacional

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

As escolas particulares do Ceará devem recomendar o uso de máscara por professores, alunos e...

Recentemente nossa assessoria foi acionada em virtude de um caso de surto de Covid ocorrido...

Dentro do Coliseu, em plena Roma Antiga, estudantes podem ver de perto a multidão que...

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Alterar a...

A Comissão de Educação (CE) decidiu nesta quinta-feira (9) realizar um ciclo de debates sobre...

Art. 1º A prática do tênis deverá ser incentivada na dependência das escolas, nas quadras...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

LEI Nº 7.356, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a execução do hino...