Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 001, de 25/07/2022 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

26 jul 2022

06:50

Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD

EMENTA Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos...

25 jul 2022

09:38

Indicação CEE/PR 004,de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares...

21 jul 2022

14:09

Tribunal dispõe que não existe lei que diga sobre atendimento individual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS – Apelação Cível: AC 0842664-15.2014.8.12.0001 MS...

21 jul 2022

08:43

Negativa de Matrícula no Ensino Inclusivo determinado por falta de vaga

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Remessa Necessária-Cv: 0145827-23.2019.8.13.0686 Teófilo Otôni – Inteiro Teor Inteiro...

21 jul 2022

08:24

PEI – Plano Educacional Individual – Modelo I

PROJETO EDUCATIVO INDIVIDUAL Ano Letivo / 1. Identificação da Escola Unidade...

20 jul 2022

06:00

PEI – Plano Educcional Individual – Modelo II

Programa Educativo Individual Ano letivo 20 / Identificação do aluno Nome: Data de...

20 jul 2022

06:00

Escola pode negar Matrícula em ensino inclusivo por falta de Capacidade de Atendimento

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1014014-05.2019.8.26.0002 SP 1014014-05.2019.8.26.0002 – Inteiro Teor...

20 jul 2022

06:00

PROJETO DE LEI 1462/22 PROPÕE INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA CONTEÚDOS SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e...

19 jul 2022

09:42

PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...

19 jul 2022

09:29

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 001, de 25/07/2022 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD

Indicação CEE/PR 004,de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

Tribunal dispõe que não existe lei que diga sobre atendimento individual

Negativa de Matrícula no Ensino Inclusivo determinado por falta de vaga

PEI – Plano Educacional Individual – Modelo I

PEI – Plano Educcional Individual – Modelo II

Escola pode negar Matrícula em ensino inclusivo por falta de Capacidade de Atendimento

PROJETO DE LEI 1462/22 PROPÕE INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA CONTEÚDOS SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

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