Arquivo de Direito Educacional

Aluna informa a escola que não terminará o ano letivo por motivos espirituais. O que fazer?

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio...

31 out 2022

14:12

Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção...

28 out 2022

09:47

Entidades Mantenedoras de Educação Especial têm até 31 de outubro para solicitar habilitação ao PDDE

O prazo para que gestores de Entidades Mantenedoras de Educação Especial solicitem habilitação para recebimento...

27 out 2022

09:27

Inadimplência na educação vai se manter estável, diz estudos

Levantamento, realizado em setembro com, aproximadamente, 300 escolas, mostra que a inadimplência para o segundo...

26 out 2022

10:07

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

26 out 2022

10:04

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...

25 out 2022

14:12

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

A mãe de um aluno diagnosticado com autismo em nível três, considerado por especialistas como...

25 out 2022

08:45

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos...

25 out 2022

08:31

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

24 out 2022

10:40

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)...

24 out 2022

10:20

Direito Educacional

Aluna informa a escola que não terminará o ano letivo por motivos espirituais. O que fazer?

Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Entidades Mantenedoras de Educação Especial têm até 31 de outubro para solicitar habilitação ao PDDE

Inadimplência na educação vai se manter estável, diz estudos

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

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