Direito Educacional

QUESTÃO: Tomamos ciência de uma liminar que determinou o Plano de Saúde a pagar o...

A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do Estado e a liberdade...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta terça-feira (16/08) recomendação a um centro educacional...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

O aumento de recursos para educação e saúde estão entre os dispositivos vetados pelo governo...

EMENTA: Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino...

EMENTA PORTARIA 153, DE 9/08/2022 – Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento...

Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a...

  INTERESSADA: Meta Cursos – Unigran UF: MS ASSUNTO: Declaração de validade dos documentos escolares...

Os ministros do STF decidiram, em plenário virtual decidiu, por unanimidade, que lei estadual do...