Direito Educacional

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

EMENTA Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

Projeto de lei (PL 4513/2020) institui Política Nacional de Educação, que será regulamentada pelo Executivo...

QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial...

QUESTÃO: A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando na forma da lei, tem solicitado...

Com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a Justiça do Trabalho tem...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Instituição Procotil Educacional, localizada à Rua Carlos Gomes,...

A denominação do sublimite tem criação pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e está...