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Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL...

08 set 2022

16:29

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CES 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA BNCC Em observância à Constituição Federal Brasileira,...

08 set 2022

11:14

O ensino inclusivo e a importância do Edital de Matrículas na organização administrativa e defesa das ações e direitos das escolas

Mandado de segurança visa criar vaga para aluna superdotada. Impossibilidade – autonomia administrativa e de...

08 set 2022

11:03

Resolução CEE/MG 492, DE 27/06/22 – Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o Reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais – Certificação Profissional

EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o...

06 set 2022

10:14

O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico....

05 set 2022

10:21

Parecer CNE/CEB 003, de 07/04/2022 – Como será regida a carga horária dos professores e como será computada a reposição (pandemia) do ano letivo dos alunos aos domingos?

I – RELATÓRIO Recebemos, neste Conselho Nacional de Educação (CNE), e-mail datado de 11 de...

01 set 2022

08:00

Resolução CNE/CP 002, de 30/08/2022 – Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

01 set 2022

08:00

Justiça/SC determina multa diária de R$ 1 mil à mãe por prática de homeschooling

A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro (SC) determinou uma multa...

31 ago 2022

08:33

Seduc/PI prioriza a atuação do psicólogo escolar e lança mão de estratégias individuais e coletivas para conseguir garantir uma boa saúde mental nas instituições

A notícia abaixo, publicada na rede de informações pela Secretaria Estadual de Educação do estado...

31 ago 2022

08:30

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a...

30 ago 2022

08:25

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Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

O ensino inclusivo e a importância do Edital de Matrículas na organização administrativa e defesa das ações e direitos das escolas

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Justiça/SC determina multa diária de R$ 1 mil à mãe por prática de homeschooling

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