Direito Educacional

EMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RENOVA E RECONHECE A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DA...

O objetivo é averiguar se as instituições estão solicitando itens de uso coletivo, o que...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...

Santa Catarina foi o primeiro estado inserir a temática e promover reflexões sobre o envelhecimento...

Aprovada em 2017 e implantada este ano, a lei do novo ensino médio gerou impactos...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (28), audiência pública para...

As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em conjunto...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI N° 030023/000150/2022 INTERESSADO: WILLIAM CERDEIRA PARECER CEE...

Apesar de ser lei, falta formação para professores incluírem em suas disciplinas as contribuições africanas...