Direito Educacional

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Uma das sugestões é a orientação para que os ministérios da Educação e da Economia...

Na próxima terça (06) às 14h, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria...

Em vigor desde 2020, a lei nº 13.709, mais conhecida como Lei Geral de Proteção...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fez com que as empresas se...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5438/20, da...