Direito Educacional

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e...

EDUCAÇÃO ESPECIAL MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial As aulas...

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência proposta...

Ementa Recurso de apelação. Obrigação de fazer. Menor portador de Transtorno do Espectro Autista e...

LEI Nº 7.756, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Sistema Municipal de Prevenção...

O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu lei do estado e Rondônia que...

O ano de 2023 será um ano de muitos feriados enforcados e prolongados. Uma Portaria...