Direito Educacional

EMENTA Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre...

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o...

Com lei sancionada em 2017 e implementada desde o ano passado, a reforma do Ensino...

QUESTÃO: O profissional contratado pela nossa escola é para auxílio da parte pedagógica mesmo. Ele...

QUESTÃO: Gostaríamos de saber por quanto tempo devemos guardar os documentos escolares? Entender também sobre...

Levantamento, realizado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, pela consultoria educacional Rabbit com...

QUESTÃO: As declarações provisórias como matrícula e financeira, só podem ser assinadas pelo diretor ou...

QUESTÃO: A quantidade excessiva de material arquivado.  A escola tem 40 anos, então você pode...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de uma consulta encaminhada à...