Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

13 dez 2022

10:11

Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/22, que...

13 dez 2022

08:28

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares...

12 dez 2022

15:21

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas...

12 dez 2022

15:07

Educação antirracista valoriza ensino da cultura e história afro-brasileira em escolas privadas

Especialistas apontam que inclusão de negros e indígenas é bom, mas que é preciso mudar...

12 dez 2022

10:56

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o...

12 dez 2022

10:28

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

09 dez 2022

16:49

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

09 dez 2022

12:27

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova Política Nacional de Educação

Projeto de lei (PL 4513/2020) institui Política Nacional de Educação, que será regulamentada pelo Executivo...

09 dez 2022

06:50

A reserva de vaga para aluno com necessidades especial deve respeitar o prazo contido no Edital de Matrículas?

QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial...

09 dez 2022

06:00

Direito Educacional

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Comissão aprova projeto que insere na LDB o direito à educação para estudantes estrangeiros

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Educação antirracista valoriza ensino da cultura e história afro-brasileira em escolas privadas

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Indicação CEE/PR 007, de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação do Paraná para o ano de 2023

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova Política Nacional de Educação

A reserva de vaga para aluno com necessidades especial deve respeitar o prazo contido no Edital de Matrículas?

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