O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/22, que...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares...
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Especialistas apontam que inclusão de negros e indígenas é bom, mas que é preciso mudar...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o...
I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...
EMENTA Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...
Projeto de lei (PL 4513/2020) institui Política Nacional de Educação, que será regulamentada pelo Executivo...
QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial...
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