Direito Educacional

O ano de 2023 será um ano de muitos feriados enforcados e prolongados. Uma Portaria...

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Revoga o Decreto nº 10.502,...

Alega, em síntese, que os representados são pais de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e que optaram por promover...

Homeschooling: Justiça determina retorno imediato à escola de crianças que estavam em ensino domiciliar como...

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor...

HISTÓRICO Trata o presente processo de consulta do SINEPE RJ — Sindicato dos Estabelecimentos de...

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que...

EMENTA Autoriza o Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96,...

Esse processo durante os últimos anos tem concentrado os alunos da rede particular em um...

LEI Nº 7.737 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Programa de Lições de...