Direito Contábil/Fiscal

Calendário Federal

Quando a pessoa jurídica passa ou retorna ao regime de tributação com base no lucro real (por opção ou em decorrência da legislação do Imposto de Renda), se não mantiver escrituração comercial (porque nunca teve ou por...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 536/2007
Processo SE nº 28.428/19.00/07.1

Credencia a Escola de Educação Profissional SE...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos...

DECRETO Nº 3.724, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. Regulamenta o art. 6o da Lei...

LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. Dispõe sobre o sigilo das...

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis e dá outras providências, e altera as...

Vide Decreto nº 3.048, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

Dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências.

Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.