A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas…
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Os descontos concedidos por instituições de ensino aos alunos que pagam as parcelas de anuidade…
Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013⁄0405555-9) RELATOR: MINISTRO…
RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013/0405555-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO CULTURAL…
Circunscrição :7 – TAGUATINGA Processo :2015.07.1.003794-3 Vara : 1401 – PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA…
Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte…
O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, chamou de prática ‘nefasta e odiosa’ o que foi…
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda…
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Instituto Nacional de Cursos e o Cesa…
No final do ano de 2013 foi sancionada pelo então governador do Estado do Rio…
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