Direito Consumidor

Foram autuadas 55% das escolas, fiscalizadas nos meses de novembro, dezembro e janeiro O balanço...

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização...

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, ligado da Secretaria de Estado de Proteção e...

O Procon Estadual realizou nesta segunda-feira (12/01) a terceira etapa da Operação Professor Girafales, cujo...

Agentes do Procon Estadual vistoriaram 15 escolas do Rio de Janeiro e de Niterói nesta...

.

.

.

DOU de 6.6.2014                 Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de...

.