Direito Consumidor

Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do...

A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

Os descontos concedidos por instituições de ensino aos alunos que pagam as parcelas de anuidade...

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013⁄0405555-9) RELATOR: MINISTRO...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013/0405555-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE:   UNIÃO CULTURAL...

Circunscrição :7 – TAGUATINGA Processo :2015.07.1.003794-3 Vara : 1401 – PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA...

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, chamou de prática ‘nefasta e odiosa’ o que foi...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda...

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Instituto Nacional de Cursos e o Cesa...