Direito Civil

QUESTÃO: Prezados, Recebemos no dia de hoje novos documentos referentes ao caso da responsável com...

Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos...

O laudo médico que ateste transtorno do espectro autista (TEA) terá prazo de validade por...

Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO...

QUESTÃO: Pais de um aluno da Educação Infantil se separaram. Ela tem com ele outro...

Um dos aspectos importantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que ainda...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 228 Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Conselho Nacional...

NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...

Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,...