Direito Civil

QUESTÃO: Recebemos recentemente um comunicado por e-mail com o seguinte teor:  Prezados,  Conforme orientação de...

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Mais uma vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A sentença proferida pelo Juiz da...

Recentemente a rede de informações trouxe uma notícia que dispunha sobre o combate ao contribuinte...

O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais...

QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia...

A rede de fast food Burger King veiculou campanha publicitária com participação de crianças em...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A inadimplência desde muito, é um desafio significativo para a gestão financeira das escolas particulares....