Direito Civil

QUESTÃO: As facilidades proporcionadas pela rede de informações, internet, as empresas e instituições de ensino...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1913203 DF 2020/0341205-2 – Decisão Monocrática Decisão Monocrática...

A ANPD disponibilizou consulta pública para utilizar a opinião social na elaboração da minuta da...

ADI 7104 – Contra a Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 8.915, de...

No que diz respeito às pessoas jurídicas, de acordo com a LGPD, todas as organizações...

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD em 2018, foi o...

Autarquia depende da publicação da fórmula de cálculo das penalidades para começar a aplicá-las. A...

A accountability na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) abre pouca margem para...

QUESTÃO: Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados...

Em pesquisa na rede de informações sobre a possibilidade de mudança no registro civil, nome,...