Direito Civil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o recurso de apelação interposto pela mãe e filha (aluna), requerendo a sua renovação de matricula junto a instituição de ensino.

Alegaram que passou por dificuldades financeiras e ...

Juízo da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca negou o recurso interposto por um aluno em face de da instituição de ensino. Nos autos da ação indenizatória o aluno foi acusado de vandalismo no interior do estabelecimento de ensino. Por esse motiv...

bullying

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a obrigação contraída em favor da educação de filho em comum é exercido por ambos os pais, conforme preceitua a Constituição Federal.

A decisão do Tribunal se deu em virtude de Ação de...

.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o recurso de apelação interposto por aluno em face da instituição de ensino. Segundo a alegação do aluno, disse que sofreu agressão física de outro adolescente da mesma escola, e q...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de danos morais ao aluno que interpôs ação contra determinada Instituição, alegando que foi matriculado no curso de Direito na condição de bolsista integral, com base no convênio da parte Ré com Co...

De acordo com o entendimento do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul é vedado o cancelamento de bolsas de estudo no decorrer do ano letivo. O argumento utilizado pelo desembargador é que mesmo o direito de conceder bolsa de estudos sendo da insti...

.

A repreensão verbal de menor pela mãe de um de seus colegas de classe, ainda que constitua conduta reprovável, não é ato ilícito passível de gerar indenização por dano moral e material.

Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJDFT n...