Direito Civil

Atualmente, em decorrência do alto risco de pagamentos de indenizações decorrentes dos danos cometidos pelos...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Liminar que permitia o reajuste superior a 6,4% na mensalidade das faculdades que participam do...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...

De acordo com a Resolução nº1147/2015 do Consu, o nome social aparecerá entre parênteses e...

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO...