Direito Civil

O Tribunal de Justiça da Paraíba em recente julgado, condena escola a pagar indenização a...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença,...

Instrumento particular de contrato de prestação de serviços de Assistência Social que, entre si, fazem,...

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Escola ………………..   Ao Conselho Tutelar …..[Nome da cidade]…. Endereço: …..[Endereço do Conselho Tutelar …....

Reportar casos de abusos contra a criança às autoridades pode ajudar a interromper ciclos de...

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CUSTEIO DE SERVIÇO EDUCACIONAL  PARA MATÉRIA EM DEPENDÊNCIA Este Aditivo é parte...

Criança se machucou quando brincava Criança fraturou o fêmur enquanto brincava na escola (Crédito:Reprodução Internet...

Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências Vítma de assalto à...

O número de decisões judiciais que tratam efetivamente da Lei Geral de Proteção de Dados...