Direito Civil

Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização...

Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos...

Esta semana, uma Instituição cliente nos pediu orientação quanto aos seguintes questionamentos: 1 – Quando...

Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este...

Uma professora de uma escola pública do município de Serra será indenizada em R$ 20...

Segundo a regra geral acerca da distribuição do ônus da prova insculpida no art. 333...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que...

                Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta...

Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Superior Tribunal de Justiça – STJ.  RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.324 – RJ (2008⁄0241269-3)  RELATOR: MINISTRO...