Direito Civil

Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta...

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

ENVIAR MÊS DE OUTUBRO – VISANDO UMA NEGOCIAÇÃO ANTES DAS MATRÍCULAS – POR PROTOCOLO. NOTIFICAÇÃO...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Pelo presente instrumento de SERVIÇOS EDUCACIONAIS, têm como justo e contratado,...

O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou...

A Segurança Jurídica é um princípio fundamental insculpido na Nossa Carta Magna de 1988 e...

FESTAS JUNINAS EM ESCOLAS Nessa época do ano, vamos satisfeitos para a festa junina da...

Após desentendimento entre pai de aluno e professor, o responsável pelo aluno desferiu um “soco”...

Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória...