Direito Civil

Apelação civil . Indenizatória. Danos Morais e materiais. Alegado excesso na Conduta do professor da...

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento de parcela de Mensalidade Escolar com vencimento em...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio grande do Sul, onde...

REVELIA. Atraso no pagamento das mensalidades. Alegado parcelamento da dívida e de cobrança indevida. ART....

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos. A questão é tormentosa, havendo discussões jurídicas e no...

 Trata-se de ação indenizatória interposta por aluno representado por sua mãe contra o Estado do...

Instituição de Ensino S.A.M. E J. LTDA ajuizou Ação Monitória em face a E.D.R.N.M.B., requerendo...

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

Trata-se da ação indenizatória ajuizada por professora contra aluno, representado por seus genitores, alega a...

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das...