Direito Civil

NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...

Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,...

Considerações Iniciais e Modelo sobre o Contrato de Custeio de Serviços de Educação Escolar e...

Considerações Iniciais e Modelo sobre o Edital de Matrícula – necessidade de informação para o...

Recentemente, tivemos a publicação da Lei nº 14620, publicada no Diário Oficial da União –...

A proteção da privacidade dos dados pessoais tornou-se uma preocupação fundamental em um cenário cada...

LEI Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023   Altera a Lei nº 10.048,...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação de Matrícula por Inadimplência A Lei nº 9.870/99...

Considerações sobre a Notificação de Não Renovação por falta de Observância ao Calendário Escolar A...