Direito Civil

Há tempos que a relação entre professor e aluno é marcada por oscilações; de um...

Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome...

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de...

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...

Estamos bem próximos do término do ano letivo, com ele, uma série de providências precisam...

  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇAO INFANTIL    CONTRATANTE_______________________________________________________ CONTRATADA: _______________________________________, inscrito no...

Ação: declaratória de nulidade de títulos, cumulada com danos morais e materiais, em que a recorrida...

Com a atualização da internet e o surgimento das redes sociais, a tecnologia tornou-se a...

RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO...

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA.  SENTENÇA DE...