Direito Civil

Ação: declaratória de nulidade de títulos, cumulada com danos morais e materiais, em que a recorrida...

Com a atualização da internet e o surgimento das redes sociais, a tecnologia tornou-se a...

RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO...

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA.  SENTENÇA DE...

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...

      DECISÃO 25/10/2016 07:52 Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro...

O XIV juizado especial cível do Rio de Janeiro julgou improcedentes os pedidos autorais, isentando...

Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se...

Estamos chegando próximo ao período de renovação de matrículas, momento em que temos como foco...

Responsáveis por menor, matriculado em escola de ensino regular, com necessidades especiais ingressaram em juízo...