Direito Civil

    Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.   A/C SR. Sr. ………………...

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, instituição particular de ensino em consulta realizada a...

DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE COMUNICOU AO CONSELHO TUTELAR O EXCESSO...

Pelo presente instrumento vem as partes, de um lado INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, com sede na Av.________________,...

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017...

Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Escola a esta Assessoria Jurídica, no qual indaga...

    EDITAL DE MATRÍCULA 2018   COM ANOTAÇÕES EM DESTAQUES – AO UTILIZAR O MODELO, NÃO...

Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Instituição de Ensino a esta Assessoria Jurídica quanto...

Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...

O número de violência nas escolas ainda é considerado grande. A violência não se caracteriza...