Direito Civil

Protocolo: 682134 Data: 13/01/2021 Título: MINUTA_RESOLUCAO_CONJUNTA_SES.SMS_Rio Página(s): a NOTAS: Revogado pelo Decreto 49766, de 11/11/2021...

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou...

Decreto Nº 47428 DE 29/12/2020     Publicado no DOE – RJ em 29 dez 2020...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 430,...

Muitas escolas tiveram redução significativa de suas receitas, seja pelo cancelamento de matrículas no curso...

QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do...

Em razão da Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 de que o...

De tal modo, os percentuais de redução – se cabível – devem ser precedidos de...

Muitos dados pessoais dos seus filhos são coletados pelas escolas Por isso, elas precisarão cumprir...

No dia 31/8/2020, o governador do Rio de Janeiro em exercício assinou a Lei 8997,...