Direito Civil

Decreto Nº 48604 DE 10/03/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso...

REVOGADO PELO DECRETO 48604, DE 10/03/2021 – AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Amplia as Medidas...

Projeto de Lei 500/2021 Apresentação 19/02/2021 Ementa Altera o art. 65 da Lei nº 13.709,...

Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a...

Em atenção ao Ofício Fórum nº 252/2020 (0018040223), de 9 de dezembro de 2020, do...

Protocolo: 682134 Data: 13/01/2021 Título: MINUTA_RESOLUCAO_CONJUNTA_SES.SMS_Rio Página(s): a NOTAS: Revogado pelo Decreto 49766, de 11/11/2021...

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou...

Decreto Nº 47428 DE 29/12/2020     Publicado no DOE – RJ em 29 dez 2020...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 430,...

Muitas escolas tiveram redução significativa de suas receitas, seja pelo cancelamento de matrículas no curso...