Arquivo de Direito Civil

DECRETO 47801, DE 19/10/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

20 out 2021

15:20

A série Netflix, round 6, enseja discussão ”plágio na comunicação da escola com os responsáveis

QUESTÃO: Ontem, surgiu na reunião de pais da turma da manhã e da turma da...

19 set 2021

06:51

Decreto 49411, de 16/9/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de...

16 set 2021

22:38

Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina

LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa...

14 set 2021

00:21

O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR – A LGPD DEVE SER ANALISADA CONJUNTAMENTE COM O CDC, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS, EM CONJUNTO COM O CÓDIGO CIVIL

Decorrido aproximadamente um ano desde o início da vigência da lei e em virtude da...

10 set 2021

06:00

Decreto 49338 de 27/08/21 – estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e privadas municipais, bem como a dispensa de servidores, nas datas que menciona

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e...

01 set 2021

06:00

Questões que envolvem alunos transgêneros – como banheiro e uniformes

Estamos num momento de atualizar nosso regimento interno e gostaríamos de tirar algumas dúvidas em...

31 ago 2021

06:00

Decreto 49335, de 26/08/2021, Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra covid-19

Decreto Nº 49335 DE 26/08/2021 Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade...

26 ago 2021

23:37

Decreto 49336, de 26/8/2021 – Dispõe eventos com presença de público – covid-19

DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre parâmetros técnicos e...

26 ago 2021

00:08

A neurociência ensinando como prospectar novos alunos no mercado educacional

Vamos inicialmente a dois exemplos para um melhor entendimento do que pretendemos. 1ª – Comprei...

17 ago 2021

17:31

Direito Civil

DECRETO 47801, DE 19/10/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A série Netflix, round 6, enseja discussão ”plágio na comunicação da escola com os responsáveis

Decreto 49411, de 16/9/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Lei Municipal 7034, de 14/09/2021 – dispõe sobre sanções administrativas a pessoa que tentar fraudar a comprovação de vacina

O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR – A LGPD DEVE SER ANALISADA CONJUNTAMENTE COM O CDC, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS, EM CONJUNTO COM O CÓDIGO CIVIL

Decreto 49338 de 27/08/21 – estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e privadas municipais, bem como a dispensa de servidores, nas datas que menciona

Questões que envolvem alunos transgêneros – como banheiro e uniformes

Decreto 49335, de 26/08/2021, Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra covid-19

Decreto 49336, de 26/8/2021 – Dispõe eventos com presença de público – covid-19

A neurociência ensinando como prospectar novos alunos no mercado educacional

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