Arquivo de Direito Civil

LEI 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Vide Lei nº...

19 fev 1998

12:02

LEI 9453, DE 20/03/1997 – RETENÇÃO DE DOCUMENTOS – ALTERA LEI 5553/68

Acrescenta parágrafo ao artigo 2° da Lei n° 5.553, de 06.12.68, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

20 mar 1997

00:00

LEI 9335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – ALTERA A LEI N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS

Altera a Lei n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados.

10 dez 1996

10:06

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição....

01 out 1996

00:00

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

Mensagem de veto Vigência (Vide Decreto de 26.10.199) Dispõe sobre o imposto dos Estados...

13 set 1996

17:39

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARRO, CHARUTO, CACHIMBO E QUALQUER OUTRO FUMÍGERO EM SALAS DE AULAS – BIBLIOTECA – LUGARES FECHADOS.

Regulamento Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas,...

15 jul 1996

13:58

LEI 2516, DE 15/01/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E AFINS, POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibido o uso de cigarros, charutos, cachimbos e afins por ...

15 jan 1996

00:00

LEI 9093, DE 12/09/1995 – DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS

Dispõe sobre feriados.

12 set 1995

00:00

MENSAGEM 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo...

13 fev 1995

16:29

Súmula 104 – STJ – competência da justiça estadual em julgar crimes de falsificação de documentos

“Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento dos crimes de falsificação e uso do...

26 maio 1994

15:34

Direito Civil

LEI 9610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

LEI 9453, DE 20/03/1997 – RETENÇÃO DE DOCUMENTOS – ALTERA LEI 5553/68

LEI 9335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – ALTERA A LEI N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS

DECRETO 2018, DE 1/10/1996 – REGULAMENTA LEI 9294/96 – PROIBIÇÃO DE FUMO – RESTRIÇÕES BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS

LEI COMPLEMENTAR 087, DE 13/09/1996 – CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E TRANSPORTE

LEI 9294, DE 15/07/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARRO, CHARUTO, CACHIMBO E QUALQUER OUTRO FUMÍGERO EM SALAS DE AULAS – BIBLIOTECA – LUGARES FECHADOS.

LEI 2516, DE 15/01/1996 – PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E AFINS, POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS

LEI 9093, DE 12/09/1995 – DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS

MENSAGEM 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995

Súmula 104 – STJ – competência da justiça estadual em julgar crimes de falsificação de documentos

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