Direito Civil

A LGPD regula o tratamento de dados pessoais por pessoas, com a finalidade de resguardar...

QUESTÃO: A escola oferta aos pais no momento da contratação um seguro. Esse seguro deve...

Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência...

Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a...

  Ricardo Furtado  Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas   O Art. 14,...

Decreto Nº 49894 DE 01/12/2021   Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 2 dez...

DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 49.769, DE 16.11.2021 Dispõe sobre medida de proteção a vida, de...

Revogado pelo Decreto 50.308 de 7 de março de 2022 O Prefeito da Cidade do...

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO ………………………………………………………………………………̷...

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………̷...