Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de...
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É sabido que há casos de famílias em que um parente com elevada condição financeira...
Foi publicada, no dia 30/3 do corrente ano, a Portaria 105 de 29/3. No art....
A pandemia certamente trouxe um legado à sociedade e ao funcionamento das empresas e instituições...
O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), com base nas...
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...
Pelo texto, cartazes com a informação deverão ser afixados nos estabelecimentos de ensino públicos e...
O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em...
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