Direito Administrativo

Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar...

Não há falar, na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC, porquanto a prestação...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

Gastos com creches subiram 15,77% e lideraram alta de preços em 2015 Os brasileiros lidaram...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...

Trata-se de Ação ajuizada por L.M.D.A. contra FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA., aduzindo que é...

Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este...

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

O caso, em título, cuida de Mandado de Segurança impetrado por Maria Eduarda Martins de...