EMENTA Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a...

Fica revogado Decreto nº 7.611/2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...

O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Revoga o Decreto nº 10.502,...

Resumo do PARECER  Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020   Institui a Política Nacional de...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...