Parecer CEE/SP 321, de 18/11/20 – Direito de lecionar em Educação Especial

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1. HISTÓRICO

Trata-se de solicitação de Reconhecimento de Instituição de Ensino e Direito de Lecionar em Educação Especial.

A Professora Meirineli da Silva Oliveira, portadora do RG nº 29.018.178-1, pelo expediente protocolado em 08/05/2020, requer deste Órgão que seja concedido o reconhecimento do Instituto Brasileiro de Formação – IBFPÓS e do Curso de Especialização em Educação Especial, bem como o seu direito a lecionar neste campo educacional.

A Professora apresentou os seguintes documentos: