Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA

RESOLUÇÃO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular e do Referencial Curricular Gaúcho, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e suas modalidades, no território estadual, de acordo com a Resolução CEEd nº 345/2018.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Constituição Federal de 1988 e suas emendas, na Constituição Estadual