Parecer Normativo CEE/ES 2199, de 05/02/2009- Apreciação do Projeto Pedagógico e Aprovação de Funcionamento do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra Capixaba

HISTÓRICO
Em dezembro de 2008, a Secretaria de Estado da Educação submeteu à apreciação desta Comissão o Projeto do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra Capixaba, a ser implantado no ano de 2009, através de sua Coordenadora , Maria Geovana Melim Ferreira.

O referido Programa é uma modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, instituído pela Lei nº. 11.129, de 30 de junho de 2005 e regido pela Lei nº. 11.692, de 10 de junho de 2008, aprovado como projeto experimental pelo Conselho Nacional de Educação, através