Resolução CNE/CES 004, de 11/12/2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pósgraduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)

Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece
diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pósgraduação lato sensu denominados cursos de
especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º,
da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara de Educação Superior